Você sabe até que idade uma pessoa pode receber pensão por morte? Se não sabe, fique tranquilo, pois é uma dúvida comum. A pensão por morte é um benefício previdenciário que é pago aos dependentes do segurado que faleceu. No entanto, o prazo para o recebimento da pensão varia de acordo com algumas regras.
Neste artigo, vamos falar sobre o prazo de idade limite para receber pensão por morte de acordo com a relação com o falecido, a idade de quem vai receber, quantas contribuições o falecido tinha e a duração da relação, quando aplicável. Confira!
Até que idade é possível receber?
A idade limite para receber pensão por morte depende da relação com o falecido e da situação do dependente na data do óbito. Veja abaixo os casos mais comuns:
- Filho ou irmão dependente econômico
Caso o filho ou irmão dependente econômico não tenha incapacidade ou invalidez, ele receberá até os 21 anos de idade. Já se tiver incapacidade ou invalidez, receberá enquanto durar a incapacidade ou invalidez.
- Pais
Se os pais do falecido comprovarem dependência econômica, receberão a pensão por morte de forma vitalícia.
- Ex-cônjuge
No caso de ex-cônjuge que esteja recebendo pensão alimentícia por ordem judicial, ele receberá pelo período igual ao tempo da pensão.
- Companheiro(a)
No caso do companheiro(a), se o falecido(a) tinha menos de 18 contribuições ou se a relação tinha menos de 2 anos, independentemente da idade, receberá por apenas 4 meses. Contudo, se a pessoa for inválida ou incapaz, a pensão será paga enquanto durar a incapacidade ou invalidez.
Nos demais casos para companheiro(a), o prazo de idade limite para receber pensão por morte dependerá da idade na data do óbito:
- Menos de 21 anos: receberá por 3 anos;
- Entre 21 a 26 anos: receberá por 6 anos;
- Entre 27 e 29 anos: receberá por 10 anos;
- Entre 30 e 40 anos: receberá por 15 anos;
- Entre 41 e 43 anos: receberá por 20 anos;
- Com 45 ou mais anos: a pensão será vitalícia.
É importante ressaltar que esses prazos podem sofrer alterações de acordo com a legislação vigente e a situação específica de cada caso.
Conclusão
O prazo de idade limite para receber pensão por morte varia de acordo com a relação com o falecido, a idade de quem vai receber, quantas contribuições o falecido tinha e a duração da relação, quando aplicável. Por isso, é importante se informar corretamente para saber até quando é possível receber esse benefício.
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